Impugnação à contestação no novo cpc – Dicas importantes

Artigo jurídico com dicas sobre a impugnação à contestação - Novo CPC, art 350.

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DICAS IMPORTANTES DE IMPUGNAÇÃO OU RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

 

Por vezes, em uma batalha judicial, um detalhe, simples, pode fazer a diferença.

 

Nessa hora entra em cena a habilidade do advogado; o saber jogar na competição.

 

Por isso, em sendo, verdadeiramente, uma contenda, necessário ter-se uma “carta na manga”; usar da perspicácia para se sagrar vencedor.

 

Modelo de petição de juntada de mídia digital (cd-rom)

 

Ao longo dos anos percebemos que, de regra, alguns colegas, quando patrocinam os interesses da parte autora, revelam, logo com a petição inicial, todas as provas que têm ao seu favor.

 

Modelos de petições prontas

 

Obviamente, naquelas que demandam provas.

 

Não deveria ser assim, acreditamos.

 

Antes de tudo, convém pedirmos aos colegas que deem uma olhada em um outro artigo que escrevemos.

 

Modelo de petição de recurso adesivo

 

Tratamos sobre os documentos essenciais à propositura da ação; aqueles exigidos pelo CPC.

 

Ficará melhor o entendimento aqui exposto. Confira-o neste link.

 

Resumidamente, nesse enfoque, cabe à parte colacionar, de pronto, provas escritas indispensáveis (novo CPC, art. 320).

 

É dizer, ilustrativamente, aquelas nas quais possibilitará ao juiz examinar a legitimidade, capacidade processual, etc.

 

Modelo de recurso inominado com pedido de justiça gratuita

 

Se acaso ingressamos com uma ação de divórcio, obrigatoriamente a certidão de casamento acompanhará a peça vestibular.

 

Do contrário, a parte deverá justificar porque não a trouxe nesse momento processual, sob pena de indeferimento da petição inicial (novo CPC, art. 321).

 

Afinal de contas, se buscamos um divórcio, em juízo, antes houvera um casamento.

 

E a prova, válida, disso, é a certidão do matrimônio.

 

O invés disso, seria a pretensão de reconhecimento de união estável.

 

Modelo de recurso de apelação cível

 

A prova dessa será obtida com a sentença declaratória de mérito.

 

Porém, e aqui vem o detalhe importantíssimo, quando afirmamos, na inicial, que determinado documento – um lado do conselho tutelar, por exemplo – é substancial ao desiderato da causa, ele se tornará inafastável; precisará ser demonstrado prontamente.

 

Isso ocorre, insistimos, porquanto fora anunciado como tal.

 

Muito bem… aproveitando a deixa do laudo do conselho tutelar do exemplo, vejamos a mesma situação do exemplificado divórcio contencioso.

 

Melhor dizendo, como poderia o colega mais razoável atuar (com a “carta na manga”).

 

Acaso esse laudo projetasse provas contundentes de agressões do pai contra um filho, tocante à guarda seria de grande valia.

 

Modelo de petição inicial trabalhista (rito sumaríssimo)

 

Porém, quando o acostamos, de logo, nada obstante não se tratar de documento essencial à propositura, com isso abrimos espaço para um ataque pontual contra o afirmado nesse.

 

Ideal seria, digamos, revelarmos considerações acerca do episódio narrado no laudo, sem se referir à existência desse.

 

Modelo de exceção de pré executividade em ação de execução fiscal

 

Assim agindo, poderia acontecer que o demandado negasse os fatos, até para não incorrer em confissão ficta (novo CPC, art. 341, inc. I).

 

Na réplica, então, haja vista o alegado fato impeditivo (novo CPC, art. 350), sacaria-se a “carta da manga”.

 

Desse modo, quase certo colocaria por terra essa parte da defesa.

 

O que significa prova diabólica ?

 

Em se provando o contrário, em conta disso, renova-se o pedido fomentado com suporte nessa prova.

 

Todavia, convém ressaltar que esse traçado ficará mitigado, por ventura necessite-se de alguma tutela de urgência.

 

O efeito seria contrário: sem essa prova, contundente, o indeferimento do pedido acautelatório seria bem provável.

 

Modelo de contrarrazões de agravo interno

 

Importa ressaltar, novamente, o aviso do início.

 

Essa sugestão deve ser bem avaliada pelo colega.

 

Se o documento for afirmado como prova essencial, apresente-o.

 

Modelo de contrarrazões de apelação cível

 

Caso precise para se obter tutela de urgência, demonstre-o.

 

De todo modo, nessa ou naquela situação, o juiz, antes de indeferir, deverá decidir no sentido da emenda à inicial (novo CPC, art. 321).

 

Dessa maneira, basta corrigi-la.

 

Ficamos por aqui. Saudações aos colegas.

8 Comentários
  1. Ana Lucia M. Feliciano Usuário diz

    Parabéns professor, suas dicas são sempre bem vindas

    1. Alberto Bezerra Usuário diz

      Não por isso, Ana. Um abraço do colega.

  2. Ronaldo Usuário diz

    Boa dica, cautela sem se desfazendo da verdade, apenas jogando para ter sucesso a quem lhe contratou. ótimo. Suas dicas são bem interessantes.

    1. Alberto Bezerra Usuário diz

      Muito grato, colega Ronaldo. Abraço

  3. Tania Usuário diz

    Boa noite Professor,
    Obrigada pela dica , pois eu não havia visto a prova por esse ângulo.

    1. Alberto Bezerra Usuário diz

      Igualmente agradecido, colega Tânia. Forte abraço.

  4. Lêda Margarida Rabello Noya Usuário diz

    Aprecio demais suas peças, afinal todas imbuídas de fundamentos jurídicos completo tornando a o trabalho de pesquisa perfeito. Parabéns

  5. Lêda Margarida Rabello Noya Usuário diz

    Aprecio demais suas peças processuais, todas imbuídas de excelente fundamentos jurídicos. Parabéns.

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