Significado da expressão prova diabólica
Neste infográfico, abaixo postado, revelamos considerações acerca do significado da expressão “prova diabólica” ou “probatio diabolica”. No mesmo, ainda empregamos linhas, sucintas, atinentes à distribuição dinâmica do ônus da prova.
Em síntese apertada, há casos em que a produção de certas provas é impossível ou mesmo extremamente difícil de produzir no processo. É aí que entra a expressão “diabólica”, mostrando-se um tanto apegada à ideia do grau de complexidade.
O CPC atual reservou espaço na regra contida no art. 373, por seu § 1º, de sorte a melhor distribuir o ônus da prova. É dizer, embora a jurisprudência já caminhasse por esse pensar, fato é que o legislador não mais se apegou à distribuição legal (distribuição estática; ope legis) do ônus da prova, antes prevista no art. 333, incisos I e II, do CPC/1973. Assim, adotou-se a teoria da distribuição “dinâmica” (flexível; ope judicis) do ônus da prova (CPC, art. 373, § 1º).
Por essa teoria, pode o juiz condutor da causa, em certas circunstâncias probatórias do processo, distribuir o ônus da prova à parte que tiver maiores condições de produzi-las.
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[…] Não precisa qualquer esforço para se constatar o grau de complexidade na produção da prova. Assim, atribuir-se à Autora, isoladamente, consoante regra do art. 373, inc. I, do CPC, o ônus de provar a veracidade do fato, é deveras não harmônio entre as partes (distribuição estática do ônus da prova). […]