Indeferimento de perguntas em audiência | Vídeo

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Mais uma vez estamos aqui dialogando acerca do tema referente às perguntas em audiência. Dessa feita vamos trocar ideias à luz do CPC/2015.

Abaixo há um vídeo que gravamos, onde, em síntese, procuramos explicar a gravidade que ocorre quando sua pergunta, feita em audiência, não devidamente registrada.

Com a extinção da modalidade do recurso de Agravo Retido(até o oral), o advogado deve ficar atento a algumas nuances.

Não é raro que perguntas feitas á parte adversa ou à testemunha sejam indeferidas pelo magistrado condutor do processo. Contudo, o que denota maior preocupação é como fazer com que a indagação, refutada, seja transcrita fielmente. E a razão é simples: o inconformismo deverá ser alegado, agora, em sede de preliminar de apelação. Diante disso, se, por exemplo, o juiz apenas registra que: “este magistrado indeferiu a pergunta feita em audiência pelo patrono do autor, tendo em vista que descabida ao propósito da ação.”

Com que argumentos você levará ao Tribunal que houvera cerceamento de defesa? Não há elementos suficientes para análise, obviamente. O Tribunal não saberá qual, de fato, foi a pergunta indeferida e, por isso, não poderá enfrentar o tema ventilado no seu apelo.

Assim, é de toda prudência que você, na qualidade de advogado, faça constar no termo de depoimento seu inconformismo. Porém, na situação em espécie, defendendo que se faça registrar no termo literalmente a pergunta feita e refutada.

Desse modo, você terá fundamento para demonstrar ao Tribunal que a pergunta tinha fundamento ao desiderato da causa e, seu indeferimento, provocou notório cerceamento de defesa.


Site PETIÇÕES ONLINE - |Prof Alberto Bezerra|

Alberto Bezerra

Alberto Bezerra é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil.

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