Curso de Direito Bancário 2019
Curso presencial de Direito Bancário em Fortaleza. Encargos contratuais bancários. Advocacia bancária na prática.
Conheça mais um dos nossos cursos voltados para área da advocacia bancária: Encargos Contratuais Bancários.
Totalmente atualizado (2019).
Compreenda melhor o direito bancário, na prática.
* Conheça a estrutura do local do evento ( neste link )
** Incluídos coffe break + certificado
*** Sugere-se levar Vade Mecum
Local do Evento:
AUDITÓRIO DO HG OFFICE (FORTALEZA/CE)
Tema: Curso de Encargos Contratuais Bancários
Valor do investimento: R$ 797,00 (+ taxa coordenação Sympla de R$ 79,70)
Facilitador do curso: Alberto Bezerra de Souza
Professor de Direito Bancário e Prática Forense;
* Veja sua página oficial na plataforma Sympla ( aqui )
** Conheça o canal no Youtube ( neste link )
Aprovado em primeiro lugar no concurso para professor substitutivo da Universidade Federal do Ceará (UFC), período que (2005/2007) lecionou Direito Empresarial;
É pós graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade São Paulo (PUC/SP);
Fundador do site Petições Online;
Exerce a advocacia bancária por 30 anos;
Autor das seguintes obras jurídicas: Prática Forense Bancária (3 Ed), Teses de Defesa na Prática Forense Penal (esgotada), Prática da Petição Inicial Cível, Prática da Petição Inicial no Direito de Família, dentre outras;
Tem artigos publicados em renomadas revistas jurídicas (RT, Revista Forense, etc);
Com debates acerca do tema bancário, participou de programas de rádio e televisão, bem assim inúmeras publicações em jornais de grande circulação;
Ministrou dezenas de cursos e palestras sobre direito bancário (UFC, Fiec, Unifor, Bolsa de Valores do Estado do Ceará, etc);
Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Estado do Ceará (IAC)
O que você vai aprender neste curso:
Ao longo de décadas ministramos vários cursos presenciais da área do Direito Bancário.
A advocacia bancária se encontra, sobremaneira, conexa à boa compreensão dos encargos contratuais bancários; entender como se chegou àquela soma de endividamento.
Sem isso, tenha certeza, é pouco provável que não se terão resultados positivos nas ações contra bancos, ou na defesa desses.
Para além disso, os clientes, antes de contratá-lo, certamente procurarão, primeiramente, observar argumentos seus, seguros, da confiabilidade do sucesso de suas ações judiciais, já promovidas em desfavor de bancos ou, como dito, seus conhecimentos para realizar uma boa defesa.
Assim, é inafastável, máxime quanto às ações revisionais, que o advogado, especialista em direito bancário, esteja profundamente preparado para litigar nessas espécies de querelas. De mais a mais, esteja certo que, de regra, os bancos, mesmos tratando-se de advogados terceirizados, estão bem preparados. Afinal de contas, é o cotidiano desses.
Torne-se um(a) advogado(a) especialista nessa área do Direito.
Duração:
8 horas ( de 14:00h às 22:00h)
Para quem é indicado:
Recomendado para advogados e acadêmicos de Direito
Conteúdo programático:
ÍNDICE – (Teses atualizadas)
1 – Juros bancários
1.1. Juros: conceito e natureza jurídica
1.2. Classificação dos juros
1.2.1. Quanto à forma de capitalização
– juros capitalizados
– juros simples
1.2.2. Quanto à sua origem
– juros legais
– juros convencionais
1.2.3. Quanto ao seu fundamento
– juros remuneratórios
– juros moratórios
1.2.4. Quanto à indexação
– Taxa prefixada
– Taxa pós-fixada
2 – Composição dos juros bancários
3 – Periodicidade da capitalização dos juros
4 – Capitalização dos juros à luz do Dec.-Lei nº. 22.626/33
5 – Capitalização dos juros e o Código Civil
6 – Análise das Súmulas 121 e 596 do STF: a Lei da Usura e as instituições financeiras
7 – Contratos bancários especiais e a capitalização dos juros
8 – A limitação judicial dos juros remuneratórios às instituições financeiras
9 – Correção monetária
10 – Juros moratórios
11 – Comissão de permanência
12 – Multa contratual
13 – Descaracterização da mora
14 – Debate sobre o REsp 1.061.530/RS (julgamento de recurso representativo/recurso repetitivo em matéria bancária)
14.1. Juros remuneratórios
14.2. Configuração da mora
14.3. Juros moratórios
14.4. Inscrição e manutenção em cadastro de inadimplentes
14.4.1. Pedidos de antecipação de tutela
14.4.2. Manutenção da posse
14.4.3. Protesto de título
14.4.4. Depósitos parciais
14.5. Disposição de ofício – Revisão dos juros remuneratórios pactuados (CDC art. 51)
14.6. Capitalização dos juros
14.7. Comissão de permanência
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