Livro Teses de Defesa na Prática Forense Penal, Vol. 1

Autor:

Editora: Judícia
ISBN: 283633565-09-8
Tema: Prática Jurídica Penal
Ano: 2013
Formato: PDF

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Tipo: E-book (livro digital)

Contendo jurisprudência atualizada

Este livro de Prática Jurídica Penal ambiciona, principalmente em face dos aproximados 25 anos de labor advocatício do autor, conciliar os conhecimentos teóricos à prática jurídica. A linguagem e argumentos utilizados procuram aproximar-se, o quanto possível, das lides forenses criminais.

Desse modo, os acadêmicos de Direito ou advogados (especialmente os recém-formados) terão contato com situações que provavelmente logo enfrentarão. Procurou-se evidenciar temas complexos e, não raramente, polêmicos no dia a dia das contendas penais.

Outrossim, a obra é extremamente salutar aos examinandos da OAB, uma vez que os mesmos terão condições de explorar peças processuais que habitualmente costumam ser cobradas pelas Bancas Examinadoras.

Adquirindo esta obra, você terá os seguintes benefícios:

  • Visão de um advogado da área de Direito Penal há mais de 20 anos, com larga experiência na prática jurídica penal.
  • Defesas técnicas com abundantes notas de renomados juristas e amplo número de jurisprudência atualizada.
  • Abrangência de quase todas as etapas de demandas penais.
  • Teses de defesas consolidadas pelos tribunais.

Sobre o Livro de Prática Jurídica Penal

O livro indispensável para o advogado que deseja atuar na área de Direito Penal, especialmente direcionado à Prática Jurídica.

 

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PRÁTICA JURÍDICA PENAL

 

CAPÍTULO 1 – DEFESAS DO ACUSADO

1.1. Defesa Preliminar
1.1.1. Defesa preliminar – Tráfico de Drogas
1.1.2. Defesa preliminar – Funcionário Público – Prevaricação
1.2. Resposta à Acusação
1.2.1. Resposta do Acusado – Porte ilegal de arma de fogo
1.2.2. Resposta do Acusado -Receptação dolosa – Desclassificação
1.2.3. Resposta do Acusado – Descaminho
1.2.4. Resposta do Acusado – Receptação – Desclassificação para favorecimento real
1.2.5. Resposta do Acusado – Homicídio culposo – Trânsito
1.2.6. Resposta do Acusado – Furto – Crime de bagatela
1.2.7. Resposta do Acusado – Estelionato – Cheque
1.2.8. Resposta do Acusado – Roubo – Desclassificação

CAPÍTULO 2 – MEMORIAIS

2.1. Memoriais – Furto – Com preliminares
2.2. Memoriais – Roubo – Desclassificação – Com preliminares
2.3. Memorais – Tráfico – Com preliminares

CAPÍTULO 3 – INCIDENTES PROCESSUAIS

3.1. Pedido de restituição de coisa apreendida
3.2. Exceção de incompetência em razão do lugar – CP, art. 78, inc. II
3.3. Exceção de incompetência em razão do lugar – CP, art. 70, caput

CAPÍTULO 4 – RECURSOS

4.1. Apelação – Tráfico de Drogas
4.2. Recurso Extraordinário – Roubo – Dosimetria da pena
4.3. Recurso Especial – Tráfico de Drogas
4.4. Embargos de Declaração -Prequestionamento
4.5. Agravo em Recurso Especial – Roubo – Reexame de provas
4.6. Embargos de Declaração (“Embarguinhos”) – Sentença – Omissão
4.7. Carta Testemunhável
4.8. Recurso em Sentido Estrito – Júri – Homicídio – Motivo Fútil
4.9. Recurso Ordinário Constitucional ao STJ em Habeas Corpus
4.10. Agravo Regimental no STJ
4.11. Recurso Extraordinário – Tráfico de Drogas – Regime inicial do cumprimento da pena
4.12. Agravo em Execução – Falta grave

CAPÍTULO 5 – LIBERDADE PROVISÓRIA

5.1. Pedido de liberdade provisória – Porte ilegal de arma de fogo
5.2. Pedido de liberdade provisória – Trânsito – Bafômetro – teste de alcoolemia
5.3. Pedido de liberdade provisória – Violência doméstica – Lei Maria da Penha
5.4. Pedido de liberdade provisória – Tráfico de drogas
5.5. Pedido de liberdade provisória – Roubo
5.6. Pedido de liberdade provisória – Furto
5.7. Pedido de liberdade provisória – Homicídio
5.8. Pedido de liberdade provisória – Estelionato
5.9. Pedido de liberdade provisória – Receptação
5.10. Pedido de liberdade provisória – Formação de quadrilha ou bando

CAPÍTULO 6 – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PROVISÓRIA

6.1. Pedido de relaxamento de prisão preventiva – Excesso de prazo na formação da culpa
6.2. Pedido de relaxamento de prisão preventiva – Encerramento da fase probatória
6.3. Pedido de revogação de prisão temporária – Ausência de fundamentação

CAPÍTULO 7 – HABEAS CORPUS

7.1. Habeas Corpus – Defesa técnica deficiente – Anulação de processo
7.2. Habeas Corpus – Negativa de liberdade provisória – Réu reincidente.
7.3. Habeas Corpus – Arbitramento de fiança em valor elevado – Réu hipossuficiente
7.4. Habeas Corpus – Negativa de liberdade provisória – Porte ilegal de arma de fogo – Ausência de fundamentação
7.5. Habeas Corpus – Violência doméstica – Medida protetiva concedida – Liberdade provisória negada
7.6. Habeas Corpus – Furto – Indeferimento de pedido de absolvição sumária – Princípio da insignificância
7.7. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial – Furto
7.8. Habeas Corpus – Indeferimento de relaxamento de prisão – Excesso de prazo na formação da culpa
7.9. Habeas Corpus ao STJ – Indeferimento de medida liminar no TJ – Superação da Súmula 691 do STF
7.10. Habeas Corpus – Liberdade Provisória – Tráfico de Drogas – Ausência de fundamentação
7.11. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Extraordinário – Tráfico de Drogas

CAPÍTULO 8 – REVISÃO CRIMINAL

8.1. Ação de Revisão Criminal cumulado com pedido de indenização – Violado texto de lei – CPP, art. 621, inc. I

ANEXO I – CÓDIGO PENAL

 

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