Alberto Bezerra

Natureza jurídica - Significado 0

Qual o significado de natureza jurídica?

Não é incomum encontrarmos pessoas, nomeadamente advogados e acadêmicos de Direito, com dúvidas a respeito da expressão “natureza jurídica”. Afinal, é uma expressão que dezenas de vezes aparecem em qualquer livro de direito e,...