Como cobrar honorários advocatícios do cliente?

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“Devo aceitar esta causa?”

Então, como cobrar honorários advocatícios do cliente?

Nós advogados somos cientes do quão árduo é mensurar se devemos, ou não, aceitar determinada causa. Não existem parâmetros, claro. Todavia, recomenda-se fazê-los adaptados à nossa particular visão.

Essa questão tem maior importância quando tratamos dos noviços na profissão. Maior relevância, eu disse, porque isso se dá com boa parte dos colegas advogados. Com aqueles há superior destaque, eis que, não raro, necessitam de causas e, óbvio, recursos financeiros para iniciar sua carreira.

Desse modo, recusar uma demanda, máxime nos dias de hoje, de sofrida disponibilidade financeira, é um encargo, como dito, intrincado.

Contudo, tenho visto colegas tomarem para si a responsabilidade de defender causas sem, minimamente, calcular as vantagens e os inconvenientes. Um grande erro, pode acreditar.

É corriqueiro encontrarmos advogados “se arriscando” em ser remunerado, acaso a demanda seja proveitosa. A famosa “cláusula de sucesso”. Terrível, não? Torna-se uma espécie de sociedade: se tudo correr bem, ótimo para nós; sendo infrutífero, péssimo para nós dois. Não faz sentido, salvo cuidadosas exceções.

Veja, não estou querendo dizer com isso que o colega não contrate com clientes nesses moldes. Longe disso. Aliás, veja o que disse em parágrafos anteriores. O que digo, insisto, é o cuidado redobrado para não trabalhar, trabalhar, e não resultar em nada. A velha história de “nadar, nadar, e morrer no seco”.

O que é preciso compreender-se é que, mesmo nessa circunstância, o colega será cobrado por resultados pelo cliente. Não se engane, isso ocorrerá.

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Vou mais além. Uma única causa nesse molde, vá lá. Porém, quando você abre o olho já está com dezenas de querelas com essa mesmíssima forma de pactuação: a cláusula de sucesso. E o que acontece? O colega começará no processo desgastante de colecionar processos sem resultados financeiros a curto prazo. E você precisará pagar as despesas do seu escritório, sustentar sua família, seus livros etc.

Mais a frente surgirão causas em que o cliente acerta pagamentos mensais, ou algo de entrada, e, muito provavelmente, as outras causas, de acerto futuro incerto, serão, sem se dar conta, minimizadas, desprezadas. E o efeito é trágico e célere: os clientes “espalham” a notícia que você “não faz o processo andar”, que “não está nem aí para a causa”, e por aí vai. Com pouco tempo seu renome profissional estará abruptamente comprometido. E, diga-se, notícia ruim é coisa que corre rápida como uma ave de rapina. E para limpar esse passado, põe dificuldade nisso.

Resumo da coisa: ao ponderar se defenderá a causa, pense no agora e, ainda, no futuro.

Bom, então vamos lá trocar ideias de como minimizar essa possibilidade.

Trago para os colegas apenas sugestões. É dizer, fiquem a vontade para adaptarem minhas recomendações ao seu modo. É um rumo, apenas.Livro Prática da Petição Inicial: Cível Conforme Novo CPC Prof Alberto Bezerra Ed. 2017

Um modo de ser mais “pé no chão” no momento de decidir-se, é abrigar-se, digamos, em uma espécie de tabela de pontuação. Você, suponhamos, valorará cada aspecto de dificuldade, proveito econômico para si e para o cliente, o tempo estimado etc. Ao final, realizando um somatório dos pontos atribuídos, chegará à conclusão de se é pertinente conduzir determinada causa.

Como cobrar honorários de um cliente?

Exemplifico na imagem abaixo. Aqui, ilustrativamente, o cliente lhe procura para resgatar um crédito, cobrar uma dívida de um cliente. E é nesse ponto no qual chamo maior atenção.

Não é incomum agiotas procurarem advogados para resgatar seus créditos. E o fazem com remuneração, com cláusula de sucesso, bem além do comum. Coisa que desperta interesse imediato a qualquer advogado. Mas há um porém: obviamente que ele já tentara anteriormente recebê-lo com seu tradicional “modus operandi”, o qual não precisa aqui mencionar-se. Daí ele lhe passa para fazer o verdadeiro milagre de fazer surgir dinheiro das areias do deserto. Cuidado!

Como cobrar honorários de um cliente?

Então, a depender de vários fatores que você pré definiu, irá chegar a uma conclusão se irá ou não levar em frente essa causa. Veja o exemplo:

Como cobrar honorários advocatícios de um cliente?

Muito bem. Agora um outro exemplo. Dessa feita com respeito a uma ação de divórcio contencioso. Igualmente, pontua-se.

Como cobrar honorários advocatícios de um cliente?

Bem, essas são apenas algumas recomendações. Ao colega cabe decidir se as toma como rumo, adaptá-las ou descartá-las.

Fico por aqui… Até a próxima dica.

Alberto Bezerra

PS.: Se gostar, por favor compartilhe. Agraço-lhe.

Alberto Bezerra

Alberto Bezerra é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil.

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